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STF Proíbe Eleição para Mesa Diretora da Câmara de Vitória em Agosto de 2023

O clima na Câmara de Vitória esquentou após uma decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe a realização da eleição para a Mesa Diretora em agosto. O presidente Anderson Goggi e o procurador-geral da Casa, Swlivan Manola, foram os responsáveis pela reclamação que gerou a ação.

Na reclamação, Goggi argumentou que a realização da eleição para o segundo biênio deve ocorrer apenas a partir de outubro, conforme decisões anteriores do STF envolvendo as Ações Diretas de Constitucionalidade (ADIs) 7.733 e 7.753. O artigo 29 do Regimento Interno da Câmara de Vitória previa a eleição entre 1º e 15 de agosto, o que coincidiria com as convenções partidárias para as eleições gerais de outubro, comprometendo a efetividade do pleito.

Os ministros do STF já haviam considerado o impacto da realização das eleições gerais nas composições das mesas diretoras, reconhecendo a inconstitucionalidade do artigo 29 do Regimento Interno da Câmara de Vitória, conforme a decisão de Mendes. “O entendimento firmado por esta Corte também se aplica às Câmaras Municipais”, enfatizou o ministro.

A decisão intensifica as rivalidades internas na Câmara. A tensão aumentou após a divulgação de uma gravação entre o ex-prefeito Lorenzo Pazolini e o vereador Dalto Neves, candidato a presidente apoiado pelo G16, que defende a eleição em agosto. No entanto, Pazolini pressionou Neves a considerar o adiamento, referindo-se a um futuro cargo de governador.

O G16 é uma coalizão de 16 vereadores, incluindo nomes como Karla Coser (PT) e Ana Paula Rocha (Psol). Em contrapartida, cinco vereadores ligados à gestão atual, sob Cris Samorini (PP), defendem o adiamento: Anderson Goggi, Davi Esmael e Luiz Emanuel (Republicanos), Leonardo Monjardim (Novo) e Armandinho Fontoura (PL).

As divergências se tornaram palpáveis em sessões recentes, com acusações mútuas entre os grupos. Em uma dessas ocasiões, Luiz Emanuel pediu a destituição de Aylton Dadalto da Comissão de Constituição, ressaltando a crescente tensão política. Além disso, as articulações para as próximas eleições gerais têm refletido nas atitudes dos vereadores, com membros do G16 se unindo a outros políticos em apoio a candidatos em Cariacica.

Anderson Goggi
Will Morais/CMV

Fonte: Século Diário

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