Subsídio de R$ 1,20 ao diesel importado é aceito por 25 estados

O Ministério da Fazenda anunciou que apenas duas das 27 unidades da Federação do Brasil não se juntaram à proposta de subsídio ao diesel importado, no valor de R$ 1,20 por litro. A medida, que é parte de um pacote destinado a conter a alta dos combustíveis, permitirá que o custo do subsídio seja dividido igualmente entre a União e os estados que decidiram participar do acordo. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, confirmou que está em diálogo com as autoridades estaduais para persuadi-los a aderirem ao plano. O subsídio, que terá uma duração de dois meses, representa um investimento total de R$ 4 bilhões, sendo R$ 2 bilhões de responsabilidade do governo federal e R$ 2 bilhões dos estados que concordarem com a proposta.

A adesão dos estados ao subsídio é voluntária e, caso uma unidade opta por não participar, sua quota não será redistribuída entre as demais, garantindo assim que as unidades federativas mantenham sua autonomia. Essa decisão foi comunicada em entrevista coletiva realizada na tarde desta segunda-feira (6). O comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) detalhou que a contribuição dos estados envolvidos será proporcional ao volume de diesel consumido em cada região, embora os critérios específicos ainda estejam sendo definidos. Além do subsídio ao diesel importado, o governo também anunciou um outro incentivo, oferecendo R$ 0,80 por litro de diesel produzido nacionalmente, o qual custará R$ 6 bilhões ao governo federal nos próximos dois meses.

A proposta de subsídio ao diesel busca aliviar a pressão sobre os consumidores e setores econômicos que dependem do combustível. No entanto, o Ministério ainda não revelou quais são as duas unidades federativas que decidiram não aderir à proposta. Em recentes declarações, Durigan destacou a importância do consenso entre a União e os estados para a implementação bem-sucedida da medida. A opção de não participação não prejudica os recursos que seriam alocados às federativas que decidirem se unir ao subsídio, o que preserva a autonomia das mesmas em tomar decisões que melhor atendam suas necessidades. O impacto dessa medida será monitorado pelo governo, que avalia essa estratégia como uma resposta temporária e excepcional ao cenário de preços elevados nos combustíveis.

Informação relacionada pode ser acessada diretamente no site do Governo Federal e das unidades estaduais, que acompanharão de perto a evolução dessa política de subsídios. Como parte do esforço para explorar alternativas viáveis, o governo segue buscando formas de equilibrar o mercado e garantir a estabilidade das tarifas, tanto para o consumidor final quanto para as atividades produtivas.