Ibama Proíbe Exportação de Barbatanas de Tubarão-Azul em Medida Histórica para a Conservação Marinha
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) anunciou, nesta quinta-feira (26), uma proibição significativa que visa proteger a biodiversidade marinha. Comandada pelo presidente Rodrigo Agostinho, a decisão proíbe a exportação das barbatanas do tubarão-azul fora do corpo do animal em todo o território nacional. Essa medida ocorre em um cenário em que a pesca e a comercialização das barbatanas são altamente demandadas, especialmente pelo mercado asiático, famoso por utilizá-las em pratos tradicionais como sopas.
Durante uma coletiva de imprensa, Agostinho esclareceu que, embora o Brasil já tenha proibido a prática de “finning” — a retirada das barbatanas e a devolução do tubarão ao mar ainda vivo —, a exportação dessas barbatanas não era regulamentada. “No Brasil, já tínhamos a proibição da pesca desses tubarões, mas detectamos a importação dessas espécies ameaçadas”, afirmou o presidente do Ibama. As barbatanas de tubarão-azul são consideradas um produto ilegal e sua comercialização impacta diretamente a preservação desta espécie, que já está listada no Anexo II da Convenção sobre Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (Cites).
Além da proibição da exportação, o Ibama também anuncia que as importações de espécies ameaçadas, conforme as listas da Convenção sobre Espécies Migratórias de Animais Silvestres (CMS), também serão proibidas. Essa decisão será formalizada em uma Instrução Normativa a ser publicada no Diário Oficial da União e deverá entrar em vigor em até sete dias.
A medida surge após a aprovação do Plano de Ação do tubarão-azul durante a 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Espécies Migratórias de Animais Silvestres (COP15), realizada em Campo Grande (MS). As discussões em torno do plano resultaram em um consenso entre os países participantes, estabelecendo a obrigatoriedade de ações nacionais para a conservação das espécies ameaçadas. Agostinho enfatizou o papel do Ibama como a autoridade administrativa técnica da Cites no Brasil, reforçando a importância da nova normativa no combate ao comércio ilegal de barbatanas de tubarão.
Este movimento destaca a crescente preocupação do Brasil em alinhar suas políticas de conservação com padrões internacionais e reafirma o compromisso do país em proteger a biodiversidade marinha, tanto em águas brasileiras quanto no âmbito global.
Exportação de barbatana do tubarão-azul é proibida no Brasil
Fonte: Agencia Brasil.
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