Marataízes se Destaca como Pioneira no Programa Cidade Empreendedora do SEBRAE-ES
Marataízes é o primeiro dos 78 municípios do Espírito Santo a receber consultoria do Programa Cidade Empreendedora, uma iniciativa desenvolvida pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE-ES).
A primeira fase do programa, que teve início em janeiro, focou na parte teórica das Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões, além de abordar a legislação pertinente ao tema. Esta consultoria é fornecida pelo Instituto Euvaldo Lodi (IEL), credenciado pelo SEBRAE para prestar este tipo de atendimento. Essa ação é resultado de uma parceria entre o SEBRAE/ES e a Federação das Indústrias do Espírito Santo (FINDES).
Recentemente, entre os dias 16 e 20 de março, teve início a segunda etapa da consultoria, que traz a metodologia das PPPs para a prática. Nessa fase, diversas secretarias e órgãos do primeiro escalão da Prefeitura de Marataízes estão identificando projetos que possam resultar em parcerias futuras. Entre os exemplos estão as concessões dos quiosques da Praia Central e a construção da nova Rodoviária da cidade.
Participam ativamente deste processo a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável (SEPLADES), responsável pela coordenação da parceria, assim como a Procuradoria Geral e as secretarias de Obras e Governo, entre outras.
O principal objetivo desta consultoria é formar uma equipe multissetorial dentro da Prefeitura de Marataízes, que se torne especializada em PPPs e concessões. Essa equipe técnica será encarregada de identificar, priorizar e planejar ações para a implementação dessas parcerias, aprimorando o ambiente de negócios e facilitando a instalação de futuros empreendimentos nas mais diversas áreas do município.
A etapa final do projeto prevê a entrega de um modelo viável e sustentável para concessões e PPPs, e a expectativa é que essa consultoria leve de três a quatro meses para ser concluída.
O Programa Cidade Empreendedora visa transformar Marataízes em um ambiente mais favorável ao empreendedorismo, com enfoque na melhoria da gestão pública. O objetivo é incentivar o desenvolvimento econômico local e prestar apoio aos pequenos negócios, expandindo as políticas de fomento ao empreendedor já implementadas pelo SEBRAE.
Imagem: Prefeitura de Marataízes
