O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou, nesta quarta-feira (18), a continuidade do seguro-defeso para os pescadores artesanais, garantindo a manutenção deste auxílio vital durante o período em que a pesca é proibida para a preservação das espécies aquáticas. A declaração foi dada durante a cerimônia de entrega do 3º Prêmio Mulheres das Águas.
O seguro-defeso representa um salário mínimo mensal, atualmente fixado em R$ 1.621, oferecido aos pescadores artesanais no intervalo sazonal que proíbe a captura de determinadas espécies para possibilitar sua reprodução. “Seria incoerência acabar com uma coisa que dá condições para as pessoas sobreviverem com dignidade no momento em que você não pode pescar, quando a natureza exige tempo de preservação”, afirmou Lula.
Durante o evento, organizado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, foram homenageadas mulheres que se destacam na pesca, aquicultura e na conservação ambiental em todo o Brasil. A primeira-dama Janja da Silva também foi reconhecida por seu apoio às pescadoras e marisqueiras.
Após irregularidades identificadas no ano anterior na concessão do seguro-defeso, o Ministério adotou medidas mais rígidas para seu requerimento, incluindo a apresentação de documentos que comprovem efetivamente a atividade pesqueira. O presidente destacou a importância de afastar fraudes do sistema para não prejudicar os verdadeiros profissionais do setor. “Jamais a gente acabará com o auxílio-defeso, é uma necessidade de uma categoria de homens e mulheres muito importante nesse país”, assegurou Lula.
Além disso, o presidente chamou atenção para a necessidade de fortalecer o setor pesqueiro, enfatizando que o Brasil ainda não explora plenamente seu potencial pesqueiro, comparado a nações menores com produção superior. Ele defendeu o reconhecimento e o apoio governamental ao setor, crucial para o desenvolvimento econômico e sustentável do país.
Relacionado: Imagem disponível na Agência Brasil.
Jamais vamos acabar com o seguro-defeso, diz Lula a pescadoras
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