Vereadoras do Partido dos Trabalhadores (PT) do Espírito Santo promovem uma ação para incluir a violência política de gênero como uma infração passível de quebra de decoro parlamentar. A iniciativa, chamada de “protocolaço”, visa atualizar os códigos de ética das casas legislativas e estabelecer mecanismos de combate a essa prática.
A proposta da vereadora Karla Coser, na Câmara de Vitória, sugere um novo inciso ao artigo 7º do Código de Ética, considerando como infração ética “ofensas físicas, morais ou violência política de gênero” contra outros parlamentares. Coser argumenta que é essencial garantir um ambiente de respeito no Legislativo, destacando dados que indicam que 82% das parlamentares em um estudo internacional já sofreramViolência psicológica.
Em Cariacica, a vereadora Açucena também apresentou projeto semelhante que inclui explicitamente a violência política de gênero nas infrações disciplinares. A proposta sugere que tais ofensas sejam passíveis de punição e reitera que a Câmara deve não tolerar esse tipo de conduta.
Açucena, a única mulher na Câmara de Cariacica, enfatizou a importância de criar um espaço seguro para todas as mulheres, afirmando que a prática é um problema institucional que afeta a participação feminina na política. O “protocolaço” busca robustecer as proteções e contribuir para um debate mais amplo no Estado.
Essas iniciativas se apoiam em legislações existentes, como a Lei Federal nº 14.192 e a Lei Estadual nº 11.672, que tipificam a violência política e estabelecem medidas para coibi-la. Pesquisas do Instituto Marielle Franco também relatam que 98,5% das parlamentares negras afirmaram ter enfrentado algum tipo de violência política, envolvendo desde ataques verbais a ameaças.
As vereadoras já registraram diversas denúncias, incluindo situações de ataques verbais. Açucena denunciou o vereador Sérgio Camilo por uma série de agressões verbais, enquanto Valdirene, em São Mateus, fez uma representação contra ataques que considerou desrespeitosos. Esses episódios ressaltam a urgência das propostas para coibir a violência política de gênero.
Fonte: Século Diário
