Anatel aprova medida que beneficiará 118 universidades e institutos com conectividade à internet
Pelo menos 118 unidades de universidades públicas e institutos federais em todo o Brasil enfrentarão melhorias significativas na conectividade à internet, graças a uma decisão inovadora do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Este passo visa garantir que instituições de ensino superior possam oferecer acesso à internet de alta velocidade, uma necessidade cada vez mais urgente em um mundo digital. A medida é especialmente relevante em um contexto onde o acesso à informação e ao conhecimento é fundamental, especialmente nas áreas mais isoladas do país.
De acordo com a nova regulamentação, empresas prestadoras de serviços de telecomunicações com multas que totalizam R$ 29 milhões poderão trocar esses valores por compromissos de conectar unidades de aprendizagem. São quatro as empresas envolvidas: Telefônica, Claro, Tim e Sky. O conselheiro da Anatel, Octavio Pieranti, esclareceu que a decisão permite que as operadoras, em vez de pagarem as multas, invistam no fornecimento de serviços de internet para instituições de ensino situadas em 72 municípios em todo o Brasil.
As operadoras terão a obrigação de conectar as unidades à internet por meio da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), uma organização social que fornece infraestrutura de redes para instituições acadêmicas. Pieranti destaca a importância da medida, pois muitas escolas e universidades em áreas remotas ainda não têm acesso à rede, afetando a qualidade do ensino e a inclusão digital.
O conselheiro ressalta que, caso as empresas optem por não cumprir a nova norma, poderão converter a obrigação em multa, abrindo mão de um desconto de 5% no valor total. “Com essa medida, a Anatel busca proporcionar a conexão também dessas unidades mais afastadas ou desses espaços que, por algum motivo, ainda não estejam participando dessa rede da RNP”, afirmou Pieranti, que é o autor da proposta aprovada por unanimidade pelos conselheiros da agência.
Além das 118 unidades já mapeadas, Pieranti menciona que o número pode aumentar, com menções a outras 226 instituições que também podem ser beneficiadas. A definição dos locais a serem atendidos não seguirá uma lógica de prioridade regional, mas sim um critério de diversidade. A prestadora que aderir ao programa deverá selecionar as unidades a partir da lista; a segunda unidade selecionada deve pertencer a uma macro região diferente da primeira, e assim por diante.
Para mais informações e a lista completa das unidades beneficiadas, acesse o site da Anatel.
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Fonte: Agencia Brasil.
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