Ministério da Educação Anuncia Reajuste no Programa Nacional de Alimentação Escolar com Enfoque na Agricultura Familiar
O Ministério da Educação (MEC) anunciou um reajuste de 14,35% no valor do repasse para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), com o objetivo de mitigar os efeitos da inflação sobre o preço dos alimentos que afeta estados e municípios. O aumento eleva o investimento no programa para R$ 6,7 bilhões até 2026, representando um crescimento de 55% no orçamento em comparação a 2023 e um expressivo aumento de 80% em relação aos investimentos realizados há quatro anos. O ministro da Educação, Camilo Santana, enfatizou que essa atualização financeira será aplicada na primeira parcela do cronograma de repasses, demonstrando o compromisso do governo em assegurar uma alimentação adequada para os estudantes brasileiros.
O novo aporte financeiro não apenas proporciona um incremento relevante na merenda escolar, mas também introduz uma mudança significativa nas diretrizes de compras de produtos alimentícios. Agora, estados e municípios são obrigados por lei a destinar no mínimo 45% dos recursos do Pnae para a compra de alimentos de agricultores familiares e cooperativas locais, um aumento substancial em relação ao anterior percentual de 30%. Essa estratégia visa não apenas melhorar a alimentação das crianças, mas também injetar cerca de R$ 3 bilhões diretamente na economia rural, estimulando a agricultura familiar e o desenvolvimento local.
O Pnae é um programa que beneficia alunos da educação básica no Brasil, abrangendo desde a educação infantil até o ensino médio, incluindo a educação de jovens e adultos (EJA), e atende escolas públicas, instituições filantrópicas e entidades comunitárias conveniadas. Esse reforço no financiamento e a priorização da compra local visam não apenas saciar a fome dos estudantes, mas também promover um ciclo virtuoso que fortalece a economia rural e a segurança alimentar em todo o país.
Imagem: Agência Brasil
Governo Federal reajusta repasse da merenda escolar em 14,3% para 2026
Fonte: Agencia Brasil.
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