Estudantes Têm Direito à Certificação de Conclusão do Ensino Médio a Partir de Sexta-feira
Cerca de 100 mil estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão solicitar, a partir de sexta-feira (30), a emissão da declaração autenticada de conclusão do ensino médio. Essa iniciativa é especialmente relevante para aqueles que buscam a certificação dessa etapa sem o diploma formal, com a possibilidade de utilizar o documento para ingresso em instituições de ensino superior. O pedido deverá ser feito de forma online, no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), e é destinado a candidatos com 18 anos ou mais que alcançaram a pontuação mínima exigida no edital.
Em uma coletiva de imprensa, o presidente do Inep, Manuel Palacios, enfatizou que a declaração é amplamente aceita por universidades, especialmente as públicas, como documentação preliminar para matrícula. Ele destacou a importância dessa medida para evitar que alunos sejam barrados na matrícula por não possuírem o diploma físico ou digital emitido pelas secretarias de Educação. “Esses estudantes terão a documentação afirmando que atenderam às condições necessárias para a certificação”, declarou Palacios.
A emissão da declaração se insere no contexto do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2026, cujas inscrições foram encerradas no último dia 23 e não serão reabertas, conforme esclarecido pelo presidente do Inep. Ele garantiu que os estudantes aptos ao Sisu, que atingiram as notas mínimas para a certificação do ensino médio, já estavam habilitados no sistema, podendo realizar suas inscrições sem a necessidade de apresentar o certificado de conclusão.
Para os estudantes do Sisu, a lista com os nomes dos candidatos aprovados será enviada às instituições de ensino superior nesta quinta-feira (29). A matrícula nas universidades e institutos federais deverá ocorrer a partir de 2 de fevereiro, quando os candidatos devem apresentar a documentação necessária, que inclui carteira de identidade e CPF, além do novo certificado de conclusão do ensino médio, quando disponível.
O Inep também anunciou que, a partir de 2026, o certificado de conclusão do ensino médio poderá ser solicitado de forma digital. Com autenticação pela plataforma Gov.br, essa mudança eliminará a necessidade de deslocamento físico para a solicitação do documento. O sistema já está sendo testado pelo Instituto Federal de São Paulo (IFSP) e marcará um avanço significativo na modernização do acesso a certificações educacionais.
Outro ponto importante é que o documento não será exigido no processo de inscrição para o Programa Universidade para Todos (Prouni), que oferece mais de 594 mil bolsas de estudo para o primeiro semestre de 2026, a maior oferta da história do programa. As inscrições estão abertas até quinta-feira, 23 de fevereiro.
Em resumo, a possibilidade de emissão da declaração de conclusão do ensino médio e a modernização do processo de certificação visam facilitar o acesso dos alunos à educação superior, garantindo um percurso menos burocrático e mais inclusivo.
Inep emitirá declaração do ensino médio a partir de sexta-feira
Fonte: Agencia Brasil.
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