O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, propôs uma revisão nas responsabilidades regulatórias no território nacional, sugerindo que o Banco Central assuma a fiscalização dos fundos de investimento, atribuição atualmente sob o comando da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Esta iniciativa, revelada durante sua participação no programa UOL News desta segunda-feira (19), integra uma estratégia mais ampla para consolidar a supervisão financeira e potencialmente mitigar riscos para as finanças públicas.
Segundo Haddad, a interação entre os fundos de investimento e a macroeconomia justifica a transferência da supervisão para o Banco Central. “Há uma intersecção muito grande entre os fundos e as finanças que impacta a contabilidade pública”, explicou ele, destacando que essa prática é comum em nações desenvolvidas. A mudança, segundo ele, visaria centralizar a fiscalização em uma única entidade, facilitando o controle regulatório e melhorando a eficácia na supervisão do setor.
Este argumento ganha força em meio a investigações recentes, como a conduzida pela Polícia Federal, que expôs o uso de fundos de investimentos para práticas fraudulentas, exemplificado pelo caso do Banco Master e os fundos da Reag Investimentos, atualmente denominada CBSF Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., cuja liquidação foi ordenada pelo Banco Central após suspeitas de fraude que podem ultrapassar os R$ 11 bilhões.
Na entrevista, Haddad também elogiou a atuação do presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, especialmente no manejo das consequências decorrentes de gestões anteriores, incluindo a problemática envolvendo o Banco Master. “Galípolo não só herdou esse problema como o tem gerido com grande competência”, disse.
As mudanças regulatórias propostas estão em fase de discussão no âmbito do Poder Executivo e visam fortalecer a integridade do sistema financeiro nacional, assegurando uma fiscalização mais abrangente e efetiva dos fundos de investimento.
Haddad propõe que Banco Central fiscalize fundos de investimentos
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