A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim deu um passo significativo em direção ao fortalecimento das políticas de sustentabilidade ao anunciar, nesta quinta-feira (23), a abertura do processo licitatório para a contratação da empresa que elaborará o Plano Municipal de Educação Ambiental (PMEA). O edital será aberto no dia 11 de novembro, às 11h, e as empresas interessadas podem acessar as informações pelo link: https://sistemasprefeitura.cachoeiro.es.gov.br/servicos/site.php?nomePagina=LICITACAO.
Esta iniciativa é resultado da colaboração entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e a Secretaria Municipal de Educação (Seme), que envolvem diferentes setores da administração pública e representantes da sociedade civil. O PMEA seguirá as diretrizes da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), conforme estabelecido pela Lei Federal nº 9.795/1999, que posiciona a educação ambiental como uma ferramenta crucial para o desenvolvimento sustentável.
O principal objetivo do Plano Municipal de Educação Ambiental é integrar ações educativas em todos os níveis e modalidades de ensino e fomentar a conscientização e a participação ativa da comunidade nas questões ambientais locais. A estrutura de trabalho para viabilizar o projeto inclui a coordenação geral pela Semma e pela Seme, além de contar com o órgão gestor de Educação Ambiental de Cachoeiro de Itapemirim, que será responsável pela coordenação técnica.
A Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (CIEA) atuará de forma consultiva e articuladora, enquanto o Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comamci) já aprovou a destinação dos recursos e assegurou o suporte financeiro necessário para a execução do projeto. Os recursos são oriundos do Fundo Municipal de Meio Ambiente, destacando o compromisso do município com a aplicação responsável dos recursos públicos.
O secretário municipal de Meio Ambiente, Rodolfo Fernandes do Carmo, enfatizou a importância da educação ambiental como prioridade da nova gestão. “A elaboração do Plano Municipal de Educação Ambiental é uma das primeiras e mais importantes missões que assumimos. Um planejamento sólido e participativo é a base para construirmos uma cultura de sustentabilidade duradoura em Cachoeiro”, afirmou.
Após a conclusão do processo licitatório, espera-se que a elaboração do plano se inicie rapidamente, contando com a participação ampla da comunidade, técnicos e especialistas, o que representa mais um avanço nas políticas ambientais de Cachoeiro de Itapemirim.
(Foto: Wallace Hull/PMCI)
Cachoeiro lança licitação para elaboração do Plano Municipal de Educação Ambiental – Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim
Fonte: Assessoria de Comunicação Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim-ES
