Professores Readmitidos Após Licença Médica em Salas de Leitura de São Paulo
Em uma decisão significativa da 8ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, professores que foram afastados das Salas de Leitura após licenças médicas entre junho e setembro deste ano deverão ser reintegrados. A medida liminar de urgência beneficia cerca de 600 docentes, conforme sustentado pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), que ganhou a causa.
A Secretaria de Educação, que havia cessado os afastamentos a partir de 3 de outubro, agora enfrenta a extensão de 120 dias da proibição imposta pela liminar, retrocedendo assim a situação para quatro meses antes. O juiz Josué Vilela Pimentel ordenou a reintegração imediata dos profissionais afastados, estipulando uma multa diária de R$ 1 mil por cada professor não readmitido, limitada a R$ 50 mil.
Compreendendo-os como espaços fundamentais para a comunidade escolar, as Salas de Leitura exigem dos professores a apresentação de um projeto didático para acessá-las. Além de atenderem estudantes do ensino fundamental, médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), os espaços funcionam muitas vezes como a única biblioteca pública acessível em muitas comunidades. Segundo a Secretaria de Educação, mais de três mil escolas estaduais participam do programa, que emprega quase seis mil trabalhadores entre professores e bibliotecários.
O sindicato Apeoesp celebrou a decisão, considerando-a um precedente jurídico importante e uma afirmação de direitos humanos e trabalhistas, num contexto de crescente sobrecarga e adoecimento entre os docentes. A rede estadual foi notificada para cumprir a decisão em um prazo de 15 dias a partir de 17 de outubro. Até o fechamento desta edição, a Secretaria de Educação não havia respondido aos pedidos de comentário da Agência Brasil.
Crédito das Imagens: Agência Brasil
Liminar mantém presença de professores em salas de leitura de SP
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