O Banco Central (BC) anuncia que, a partir deste sábado (4), implementará o bloqueio de chaves Pix associadas a atividades fraudulentas. Esta medida, que visa elevar a segurança do sistema de transferências instantâneas, foi revelada durante a última reunião do Fórum Pix, um comitê consultivo que conta com a participação de cerca de 300 integrantes do setor financeiro e representantes da sociedade civil.
A decisão do BC é embasada nas informações fornecidas pelas próprias instituições financeiras, as quais têm papel ativo na identificação de chaves Pix utilizadas em operações suspeitas. Com o intuito de fortalecer ainda mais a estrutura de segurança do Pix, a autarquia limitou, no início de setembro, as transferências via Pix e TED para instituições de pagamento que não estão autorizadas a operar, a um valor máximo de R$ 15 mil.
Esta medida segue as ações recentes das autoridades brasileiras, incluindo três grandes operações – Carbono Oculto, Quasar e Tank – realizadas contra a lavagem de dinheiro e que apuraram mais de R$ 50 bilhões em movimentações financeiras suspeitas por meio de fintechs, conforme investigações da Polícia Federal (PF).
Além disso, desde 1º de setembro, o BC exige que as instituições de pagamentos bloqueiem transações destinadas a contas que apresentem indícios de envolvimento em fraudes. Essa determinação deve ser baseada em dados de sistemas eletrônicos e registros em bases públicas ou privadas. Os titulares das contas destinatárias são informados pelas suas respectivas instituições sobre a rejeição das transações.
Em uma ação complementar visando a proteção dos usuários, as instituições financeiras estão agora obrigadas a incluir em seus aplicativos móveis uma opção para a contestação de transações do Pix, facilitando o acesso ao Mecanismo Especial de Devolução (MED). Iniciado em 2021, o MED permite que vítimas de fraudes e golpes solicitem o ressarcimento de valores de maneira totalmente digital.
Entre os créditos das medidas, destacam-se as contribuições do Fórum Pix, que auxilia o BC na elaboração das normativas e procedimentos que governam o Pix, garantindo que os ajustes no sistema acompanhem as necessidades de segurança e eficiência demandadas tanto pelo mercado quanto pela sociedade.
Banco Central passa a bloquear chaves Pix usadas em golpes e fraudes
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