Governo Federal Propõe Mudanças na CNH que Prometem Reduzir Custos e Aumentar Acessibilidade
O governo federal anunciou uma proposta que pode revolucionar o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), com o intuito de torná-lo mais acessível e menos oneroso para a população. Uma das principais mudanças previstas é a eliminação da obrigatoriedade de frequentar aulas em autoescolas, permitindo que os candidatos se preparem para os exames teórico e prático de acordo com suas próprias preferências. Atualmente, a média de custo para tirar a CNH gira em torno de R$ 3,2 mil. Com as novas diretrizes, esse valor poderá sofrer uma redução de até 80%, ampliando o acesso ao documento para uma faixa maior da população, especialmente para as categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio).
A proposta foi apresentada na última quinta-feira (2) pelo Ministério dos Transportes, que abriu uma consulta pública sobre o tema, disponível por 30 dias na plataforma Participa + Brasil. Durante esse período, qualquer cidadão pode enviar sugestões e contribuições. O texto, após essa fase, será enviado para a análise do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). De acordo com o ministério, a mudança visa não apenas modernizar o processo de habilitação, mas também contribuir para a regularização do trânsito, já que atualmente cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem a devida habilitação.
Entre as mudanças apresentadas, destaca-se a possibilidade de os candidatos escolherem alternativas para estudar a teoria, que pode ser realizada presencialmente, através de cursos a distância em empresas credenciadas ou via conteúdos digitais oferecidos pela própria Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Além disso, a proposta retira a exigência de carga horária mínima para aulas práticas, permitindo que o candidato opte por aulas com instrutores autônomos credenciados pelos Detrans.
Segundo o Ministério dos Transportes, essa flexibilização espera não apenas baratear os custos, mas também aumentar a segurança no trânsito. Com a expectativa de que mais cidadãos obtenham a CNH, a proposta visa reduzir a informalidade e promover uma fiscalização mais rigorosa. Os exames teóricos e práticos continuarão obrigatórios e são considerados essenciais para garantir que os condutores estejam qualificados para dirigir.
Além desse foco em reduzir custos, outras categorias, como C (veículos de carga), D (transporte de passageiros) e E (carretas e veículos articulados), também contarão com processos facilitados, permitindo que os serviços sejam realizados tanto em autoescolas quanto por outras entidades. O governo salienta que diversas nações, como Estados Unidos e Japão, já adotam modelos similares de formação, que enfatizam uma abordagem mais centrada na autonomia do cidadão.
Para o credenciamento de instrutores autônomos, serão necessárias formações que sigam critérios rígidos estabelecidos pelos Detrans e pela Senatran, garantindo a qualidade na formação desses profissionais. Além disso, o projeto promete menos burocracia ao incorporar soluções tecnológicas, como plataformas que conectam candidatos e instrutores, facilitando agendamentos e pagamentos digitais.
Os impactos esperados incluem não apenas a redução de custos, mas também um aumento de motoristas habilitados, que contribuirão para um trânsito mais seguro e regularizado no país. A expectativa é que a proposta traga benefícios significativos, especialmente para a população de menor renda que, atualmente, enfrenta desafios para a obtenção da CNH, um documento fundamental para a mobilidade e o acesso a diversas oportunidades.
Entenda a proposta que retira exigência de autoescola para tirar CNH
Fonte: Agencia Brasil.
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