O governador do Ceará, Eumano de Freitas, sancionou uma nova lei nesta quinta-feira (18) que proíbe o uso de alimentos ultraprocessados nas merendas de todas as escolas do estado, tanto públicas quanto particulares. O anúncio ocorreu durante a 2ª Cúpula da Coalizão Global para Alimentação Escolar, em Fortaleza.
A implementação da lei será realizada de forma progressiva, com o objetivo de diminuir gradualmente a proporção desses alimentos nos cardápios escolares. Até o ano de 2026, espera-se que os ultraprocessados representem apenas 10% do total de alimentos servidos aos alunos. No ano seguinte, em 2027, a legislação prevê a eliminação completa desses produtos das escolas.
A legislação foi sancionada em um momento simbólico, marcando a abertura do evento internacional que contou com a participação de representantes de mais de 80 países. Entre as presenças notáveis estavam Geraldo Alckmin, vice-presidente do Brasil, Camilo Santana, Ministro da Educação, e Cindy McCain, Diretora Executiva do Programa Mundial de Alimentos. Ambos os últimos assinaram a legislação apoiando a iniciativa.
Enquanto isso, a nível federal, o governo já havia adotado medidas para a redução dos ultraprocessados nas escolas. Através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), administrado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o percentual permitido de alimentos processados e ultraprocessados deverá diminuir para 15% em 2025 e para 10% em 2026.
Essas políticas públicas se alinham ao esforço contínuo de promover uma nutrição mais adequada e saudável para os estudantes, envolvendo cerca de 40 milhões de crianças e jovens em todo o território nacional, proporcionando aproximadamente 50 milhões de refeições diárias, que refletem um investimento anual de cerca de R$5,5 bilhões em alimentação escolar.
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Ceará sanciona lei que zera ultraprocessados na merenda até 2027
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