Ministro do STF Revoga Medidas contra Senador Marcos do Val
BRASÍLIA – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, revogou nesta sexta-feira (29) várias medidas cautelares impostas ao senador Marcos do Val (Podemos-ES), incluindo a remoção da tornozeleira eletrônica e o desbloqueio de suas contas bancárias. A decisão ocorre após um apelo do Senado Federal, que incluiu um pedido de licença do senador, sinalizando respeito ao Estado Democrático de Direito e às instituições democráticas.
No início do mês, as cautelares foram aplicadas quando do Val viajou para os Estados Unidos sem a permissão do Supremo, utilizando um passaporte diplomático não entregue à Polícia Federal. Em 2020, uma decisão já havia suspendido seus passaportes, mas a infração ocorreu porque o senador ainda possuía o documento. Além do monitoramento por tornozeleira, outras restrições incluíam o bloqueio de contas e chaves Pix, proibição em redes sociais, recolhimento noturno e a suspensão de seu salário.
A revogação das restrições foi motivada por um acordo entre o STF e o Senado, levando também à manutenção das medidas que proíbem a saída do país sem autorização judicial e a apreensão dos passaportes.
Marcos do Val é investigado no âmbito do STF por uma suposta campanha de ataques nas redes sociais contra delegados da Polícia Federal que conduziram investigações envolvendo apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. A investigação segue em andamento, enquanto o senador optou por solicitar licença do mandato, conforme exposto na decisão de Moraes.
Com informações da Agência Brasil.
Moraes suspende uso de tornozeleira pelo senador Marcos do Val
Internacional
