Ministro Flávio Dino Recebe Cidadania Baiana e Defende Independência do STF
Em cerimônia realizada na Assembleia Legislativa da Bahia, o Ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi homenageado nesta sexta-feira (22) com o título de cidadão baiano. Durante o evento, o ministro aproveitou para reiterar a importância da independência judicial frente a coações, chantagens e ameaças, ressaltando o papel constitucional da Corte de julgar com autonomia as questões que lhe são apresentadas.
Dino falou à imprensa, mas evitou se aprofundar nas recentes críticas feitas por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro ao STF. “O Supremo não pode ceder a coações, chantagens, ameaças. Senão, deixaria de ser Poder Judiciário. Sempre haverá pessoas poderosas que estão insatisfeitas com uma decisão judicial”, destacou.
Além de abordar a política interna, o ministro comentou sobre sua recente decisão que influencia diretamente a relação jurídica internacional do Brasil. Em decisão proferida na segunda-feira (18), Flávio Dino determinou que qualquer decisão judicial estrangeira só poderá ser executada no Brasil após ser homologada pela Justiça brasileira. A medida foi tomada especificamente em um caso envolvendo o Reino Unido sobre o desastre de Mariana, mas também influencia as recentes sanções anunciadas pelo governo dos Estados Unidos contra integrantes do STF, incluindo o ministro Alexandre de Moraes.
“Hoje, as sanções podem se dirigir contra o ministro, contra um político. Amanhã, essas sanções podem se dirigir contra qualquer empresa brasileira por protecionismo, por exemplo”, explicou Dino sobre a aplicabilidade e a importância de sua decisão.
Flávio Dino recebeu o título de cidadão baiano como um reconhecimento a seu compromisso com a justiça e democracia no país.
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Dino diz que STF não pode ceder a coações, chantagens e ameaças
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