O governo federal planeja modificar a legislação para possibilitar que estados comprem produtos originalmente destinados à exportação para os Estados Unidos, a fim de utilizá-los em programas como a merenda escolar. A iniciativa, proposta pelo governador do Ceará, Elmano de Freitas, e discutida na última sexta-feira com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foca especialmente em peixes e frutas, que recentemente enfrentaram uma tarifa americana de 50%.
Durante uma reunião no Ministério da Fazenda, Haddad elucidou que as sugestões de Freitas abrangem mais do que apenas a alimentação escolar, envolvendo outras possíveis compras estaduais. Contudo, para que tais aquisições se concretizem é necessária uma autorização em nível federal, que atualmente está sendo redigida para posterior análise.
Gleisi Hoffmann, ministra das Relações Institucionais, também se pronunciou sobre as intenções do governo de apoiar setores prejudicados pelo aumento das tarifas internacionais. De acordo com Hoffmann, os produtos poderiam ser distribuídos nas escolas públicas, enriquecendo tanto a merenda escolar quanto o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Essas mudanças na legislação, consideradas para implementação através de medida provisória ou projeto de lei, são necessárias para ajustar os regulamentos de compras governamentais. Atualmente pautadas em pregões eletrônicos focados em menor preço, com uma margem de preferência para produtos nacionais e uma cota mínima de 30% destinados à agricultura familiar (no caso do PAA), as novas normas facilitariam os processos de aquisição para beneficiar exportadores nacionais.
(Texto com informações da Agência Brasil – Crédito das imagens: Agência Brasil)e
Governo autorizará estados a comprar alimentos afetados por tarifaço
Economia
