Acordo de Repactuação do Desastre Ambiental de Mariana Beneficia 11 Cidades Capixabas
O governo do Estado do Espírito Santo desempenhou um papel crucial na repactuação do desastre ambiental causado pelo rompimento da barragem de Mariana, em 2015. Este esforço resultou na inclusão de 11 municípios capixabas no Programa Especial de Saúde do Rio Doce, instituído pelo Ministério da Saúde (MS) para atender as comunidades afetadas.
Na última quinta-feira (24), representantes da Secretaria de Recuperação do Rio Doce (Serd) participaram de uma reunião com diversos órgãos federais, incluindo o Ministério da Saúde, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e a Secretaria da Saúde (Sesa), para discutir a integração dos planos de ação relacionados a esse programa.
Os investimentos totais estimados em cerca de R$ 12 bilhões estão divididos em duas categorias principais. Desses, R$ 3,6 bilhões serão aplicados diretamente em políticas e ações de competência do Ministério da Saúde, dos governos dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, e das prefeituras das cidades impactadas. Os restantes R$ 8,4 bilhões comporão um fundo patrimonial de natureza perpétua, cuja finalidade é garantir a continuidade das iniciativas voltadas para a melhoria da saúde pública nas localidades afetadas.
A subsecretária de Estado de Ações Socioeconômicas e Participação Social da Serd, Margareth Saraiva, destacou que uma agenda de encontros será estabelecida entre a União, o Governo Estadual e as administrações municipais. “O primeiro encontro teve como foco a definição de procedimentos e processos de trabalho do Programa Especial de Saúde do Rio Doce. Nosso objetivo é fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) nas áreas atingidas e assegurar assistência à saúde para as populações impactadas”, afirmou.
Os 11 municípios do Espírito Santo que serão beneficiados por este programa são: Anchieta, Aracruz, Baixo Guandu, Colatina, Conceição da Barra, Fundão, Linhares, Marilândia, São Mateus, Serra e Sooretama.
O secretário de Estado de Recuperação do Rio Doce, Guerino Balestrassi, detalhou as ações que poderão ser implementadas nas cidades contempladas. “O programa permitirá não apenas a ampliação e aprimoramento dos serviços existentes, mas também a expansão da infraestrutura, a melhoria das práticas de gestão, o desenvolvimento de projetos de pesquisa e o fortalecimento do controle social. Sob a orientação do governador Renato Casagrande, priorizaremos agilidade e transparência nos investimentos planejados”, destacou.
Estiveram presentes no encontro, realizado na sede da Sesa em Vitória, o gestor do Programa Especial de Saúde do Rio Doce, Sergio Rossi; a assessora de comunicação do Ministério da Saúde, Beth Dalcolmo; o superintendente do Ministério da Saúde no Espírito Santo, Luiz Carlos Reblin; o secretário de Estado da Saúde, Tyago Hoffmann; o subsecretário de Estado de Vigilância em Saúde, Orlei Cardoso; o subsecretário de Planejamento da Sesa, Francisco Dias, além de técnicos de diversas esferas governamentais.
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Fonte: Governo ES
