A Associação Americana de Vestuário e Calçados (Aafa) solicitou formalmente ao representante de comércio dos EUA, Jamieson Greer, que adicione plataformas eletrônicas locais à Lista de Mercados Notórios (NML). Essas plataformas são acusadas de facilitar a venda de produtos piratas ou contrabandeados. A demanda vem em um momento em que a entidade argumenta ser necessário um rigor maior contra a falsificação, independente da nacionalidade da plataforma.
Em documento dirigido a Greer, a Aafa enfatizou a importância de incluir não só mercados estrangeiros, como tem sido o foco desde 2006, mas também os domésticos na avaliação anual que o Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) faz dos sites que “se envolvem ou facilitam a pirataria”. A entidade representa mais de 1,1 mil fabricantes, que somados, movimentam US$ 520 bilhões em vendas anuais.
Esta solicitação ganha corpo especialmente após observações de que, desde 2020, o USTR cessou de mencionar quaisquer plataformas sediadas nos EUA na sua lista, apesar de algumas destas plataformas apresentarem “falsificações amplamente disponíveis”. A associação critica essa omissão, argumentando que sem a devida pressão regulatória, tais plataformas continuam sem incentivos suficientes para combater e eliminar os produtos falsificados de seus sistemas.
A Aafa insiste que o USTR deve alterar sua política para incluir plataformas nacionais, já que, segundo eles, a pirataria não respeita fronteiras geográficas e os problemas associados à falsificação online têm só piorado. Eles argumentam que se os padrões de responsabilidade não forem estabelecidos nos EUA, outros países podem tomar a iniciativa.
Paralelamente, o USTR também anunciou a abertura de uma investigação sobre práticas comerciais no Brasil que podem afetar empresas e inovadores dos EUA, em resposta a solicitações de Donald Trump. A Lista de Mercados Notórios mais recente também aponta a Rua 25 de Março, em São Paulo, conhecida por ser um ponto de venda de produtos falsificados. Enfrentando essa acusação, os comerciantes da região garantem que a venda de produtos piratas é um evento isolado e que há esforços constantes do poder público para combatê-los.
Créditos das imagens: Agência Brasil.
Associação pede inclusão de sites dos EUA em lista de pirataria
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