Marataízes: Apresentação do Colegiado da Pesca Fomenta Discussões sobre Políticas Públicas e Atualização de Normas
Na última semana, Marataízes recebeu um encontro crucial para o setor pesqueiro, onde foi apresentada oficialmente a nova composição do Colegiado da Pesca. Este órgão tem como objetivo principal atuar como um elo entre os pescadores e o Governo Estadual, promovendo diálogos que visam fortalecer as políticas voltadas para a atividade pesqueira na região.
Durante o encontro, foram levantadas importantes pautas, entre elas a solicitação da inclusão do Colegiado nas discussões estratégicas relativas às políticas públicas de pesca. O foco dessas discussões inclui especialmente a Medida Provisória 1303 e o Decreto nº 12.527, que transferem para as prefeituras a responsabilidade pela homologação da documentação necessária para o Seguro Defeso, um benefício crucial para os pescadores.
Outro tema relevante abordado na reunião foi a atualização da portaria do camarão. O intuito é modernizar as normas que regulam essa atividade, adaptando-as às necessidades atuais do setor pesqueiro. O Secretário de Agricultura e Abastecimento, Enio Bergoli, destacou o compromisso da Secretaria em integrar o Colegiado da Pesca nas decisões e ações do Estado, reforçando a importância da participação e representatividade do setor.
A iniciativa visa não só fortalecer a comunicação entre os pescadores e o governo, mas também garantir que as políticas implementadas reflitam as demandas e desafios enfrentados pela comunidade pesqueira de Marataízes.
