Supersalários no Judiciário crescem em ritmo acelerado, revela estudo
Os gastos do Judiciário com supersalários dispararam, ultrapassando o aumento da inflação e elevando preocupações acerca da equidade no serviço público. Segundo um estudo inédito do Movimento Pessoas à Frente, em parceria com o pesquisador Bruno Carazza, os valores pagos acima do teto constitucional saltaram de R$ 7 bilhões em 2023 para impressionantes R$ 10,5 bilhões em 2024, um aumento de 49,3%.
De acordo com as investigações baseadas em dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a alta se deve principalmente aos chamados penduricalhos – benefícios adicionais que permitem que magistrados recebam acima do limite estabelecido por lei. Os auxílios e benefícios já representam mais de 43% do rendimento líquido desses profissionais e estão a caminho de superar 50% em breve.
Este crescimento expressivo nos rendimentos dos juízes, que viram seus salários líquidos médios aumentar de R$ 45.050,50 para R$ 54.941,80 de 2023 para 2024 e alcançar R$ 66.431,76 em fevereiro de 2025, é alimentado por verbas indenizatórias muitas vezes inadequadas, que não estão sujeitas ao teto de remuneração nem à tributação do Imposto de Renda.
Jessika Moreira, diretora executiva do Movimento Pessoas à Frente, enfatiza que os supersalários constituem um problema crônico desde a Constituição de 1988, resistindo a tentativas de reforma. O estudo reforça a urgência de reformas, projectando que, sem ações efetivas, o montante destinado a supersalários pode dobrar nos próximos dois anos.
A reforma administrativa atualmente em debate no Congresso, liderada pelo grupo de trabalho coordenado pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), é vista como uma oportunidade chave para endereçar a questão. O movimento, em alinhamento com várias organizações da sociedade civil, defende medidas rigorosas, incluindo a classificação adequada de verbas, limites para benefícios indenizatórios, maior transparência e a aplicação correta de impostos.
Recentemente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também defendeu que a discussão sobre supersalários seja um ponto de partida para a reforma administrativa, demonstrando o alinhamento entre as preocupações governamentais e as de organizações civis em relação à administração fiscal responsável e à equidade no serviço público.
Esse levantamento crítico e as discussões em curso destacam a necessidade urgente de transformações na legislação, que garantam a justiça e a eficiência na gestão pública.
Supersalários no Judiciário crescem 49,3% em 2024, mostra estudo
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