Brasil se Compromete a Ratificar Tratado sobre Biodiversidade Marinha em Conferência na França
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta segunda-feira (9), durante a abertura da Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos, em Nice, França, que o Brasil pretende ratificar ainda este ano o Acordo sobre Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade Marinha em Áreas além da Jurisdição Nacional (BBNJ), também conhecido como Tratado do Alto Mar. O tratado, assinado pelo Brasil em setembro de 2023, conta com a adesão de 115 países, mas até agora apenas 32 nações iniciaram o processo de ratificação, sendo necessário o apoio de, pelo menos, 60 países para que o acordo entre em vigor.
Lula destacou a importância dessa iniciativa para a gestão compartilhada da biodiversidade marinha, referindo-se ao tratado como uma das maiores conquistas da diplomacia internacional ao criar um regime que reconhece o oceano como “patrimônio comum da humanidade”. Ele enfatizou que a proteção dos oceanos é essencial para o desenvolvimento sustentável, uma vez que mais de três bilhões de pessoas dependem dos recursos marinhos para sua sobrevivência.
Durante seu discurso, o presidente brasileiro alertou sobre a necessidade de evitar que os oceanos se tornem o cenário de disputas geopolíticas, comparando a situação atual com a erosão das regras que regem o comércio internacional. “Canais, golfos e estreitos devem nos aproximar e não ser motivo de discórdia”, afirmou ele, sublinhando a urgência dessa tarefa na construção da paz.
Compromissos e Sustentabilidade
O presidente também anunciou a oportunidade de reforçar a conservação e o uso sustentável do oceano durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-30), que ocorrerá em novembro em Belém. Lula revelou planos para apresentar sete compromissos relacionados à proteção das áreas marinhas, planejamento espacial marítimo, pesca sustentável, ciência e educação. Ele destacou que, além de zerar o desmatamento até 2030, o Brasil pretende aumentar a cobertura de áreas marinhas protegidas de 26% para 30%, cumprindo a meta do Marco Global para a Biodiversidade.
Outras iniciativas incluem programas dedicados à preservação de manguezais, recifes de corais e um combate à poluição por plásticos nos oceanos. Em uma abordagem voltada para a educação, Lula mencionou que, até 2025, o Brasil terá o maior número de “Escolas Azuis” do mundo, engajando 515 instituições de ensino, 160 mil estudantes e 2.600 professores.
Urgência Climática
No apelo por uma resposta global à crise climática, Lula enfatizou que é vital que líderes mundiais compreendam a gravidade da questão e que sua abordagem deve ir além das discussões científicas. O presidente pede um compromisso cotidiano para preservar o planeta, ressaltando que “não existe outro espaço para a gente viver” e que a questão climática pode ter implicações devastadoras para a humanidade.
A conferência em Nice se configura como um ponto de junção para fomentar ações capitais que garantam a saúde dos oceanos e, como ressalta Lula, a construção de um futuro mais justo e sustentável requer o comprometimento de todos os setores da sociedade.
O evento se destaca não apenas pela discussão sobre oceanos, mas pela oportunidade de refletir sobre as ações conjuntas e o papel que cada nação pode exercer em favor de um meio ambiente mais saudável.
(*) Imagem para fins ilustrativos.
Lula diz que Brasil ratificará Tratado do Alto Mar ainda este ano
Fonte: Agencia Brasil.
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