MarataízesInvestimentos em Saneamento e Água em Marataízes são Discutidos

Investimentos em Saneamento e Água em Marataízes são Discutidos

Marataízes Avança em Parcerias de Saneamento

Na última reunião sobre o desenvolvimento de infraestrutura de saneamento em Marataízes, participaram o prefeito Toninho Bitencourt, o vice-prefeito Willian Duarte, o procurador-geral Thiago Pereira Sarmento e os secretários de Obras e Urbanismo, Rodrigo Dada Lugão, e de Administração, João Batista Filho. O encontro também contou com a presença do secretário-geral da Micro Região de Águas e Esgoto do Estado do Espírito Santo (MRAE/ES), Sérgio Henrique Vieira Rabelo, e do assessor-jurídico Genivaldo Cotta.

Durante a reunião, foram discutidas estratégias para a implementação de Parcerias Público-Privadas (PPPs) que visam a ampliação dos sistemas de esgotamento sanitário e a realização de investimentos em obras para aumentar a oferta de água potável na região. Essas iniciativas são parte de um esforço maior de modernização e melhoria dos serviços de saneamento básico.

A MRAE/ES, estabelecida pela Lei Complementar n.º 968/2021, atua em conformidade com o Novo Marco Regulatório do Saneamento, conforme descrito na Lei Federal n.º 11.445/2007 e alterada pela Lei Federal n.º 14.026/2020. Essa legislação introduziu alterações significativas na política de saneamento no Brasil.

Composta pelo Estado do Espírito Santo e seus 78 municípios, a MRAE/ES possui natureza jurídica de autarquia intergovernamental de regime especial, tendo caráter deliberativo e normativo, e personalidade jurídica de Direito Público.

As funções públicas da MRAE/ES incluem o planejamento, a regulação, a fiscalização e a prestação de serviços relacionados ao abastecimento de água, ao esgotamento sanitário e ao manejo de águas pluviais urbanas.

Fonte: Prefeitura Municipal de Marataízes.

spot_img

Top 5

Confira Mais

Marataízes em Ação: Atendimento à comunidade da Barra é sucesso

Mutirão Marataízes em Ação: Saúde e Assistência Social em...

Intercâmbio de Melhor Idade+: Marataízes recebe grupo de Alegre

Marataízes Recebe Delegação para Atividades com Idosos do CCR Na...

Cartão Marataízes apoia professores e comércio com grande adesão

Prefeitura de Marataízes Lança Cartão de Descontos para Professores...

Feira da Agricultura Familiar em Marataízes: qualidade e preços únicos

Feira da Agricultura Familiar em Marataízes Atrai Grande Público...

Secretários de Marataízes visitam Pólo Gastronômico em estratégia

Marataízes Investe em Novo Pólo Gastronômico com Enfoque em...

Carreta é adquirida para apoiar pescadores de Marataízes em urgências

Marataízes Adquire Carreta para Apoio aos Pescadores A Prefeitura de...

Capacitação em Marataízes aprimora gestão do PNAE nas escolas municipais

Marataízes Promove Capacitação para Fortalecer Programa Nacional de Alimentação...

Marataízes entrega adubo a agricultores para fortalecer lavouras

Prefeito de Marataízes Entrega Adubo a Produtores Rurais em...

Retomada do Mutirão de Serviços em Marataízes tem nova data marcada

Prefeitura de Marataízes Realiza Mutirão de Serviços na Barra...