Polícia Civil do Espírito Santo Apreende Produtos Irregulares em Supermercados
A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), através da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), realizou uma operação conjunta nesta segunda-feira (05) em parceria com o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) e o Instituto de Pesos e Medidas do Espírito Santo (Ipem-ES). O foco da ação foi a fiscalização e a retirada de produtos irregulares e vencidos à venda em estabelecimentos da Serra.
Durante a operação, foram apreendidos 287 kg de carnes vencidas e 323 produtos com evidências de deterioração, como mofo. Além disso, 188 itens foram retirados por estarem fabricados em quantidades inferiores às indicadas nas embalagens.
De acordo com o delegado Eduardo Passamani, titular da Decon, a ação foi uma resposta a diversas denúncias recebidas, que indicavam que dois supermercados estavam comercializando produtos em condições impróprias. “Em um dos supermercados, a situação era crítica, com produtos do açougue marcadamente vencidos desde a sexta-feira anterior à fiscalização. A carne apresentava deterioração visível, levantando suspeitas sobre a exposição indevida durante o fim de semana”, elucidou.
Ainda na ação, uma marca de pão foi identificada com sinais claros de deterioração e indícios de fungo. “As datas de validade estavam visivelmente vencidas. Qualquer consumidor atento perceberia que os produtos não eram adequados para consumo", acrescentou o delegado.
O Procon-ES trabalhou para remover os produtos deteriorados do mercado, enquanto a Polícia Civil recolheu amostras para análise técnica. Caso as análises confirmem a deterioração, um processo criminal poderá ser instaurado contra os responsáveis pelos supermercados.
“Os estabelecimentos têm a responsabilidade legal pelos produtos que oferecem. A gravidade da situação encontrada evidencia uma omissão significativa por parte dos responsáveis pelos locais. Além disso, será avaliada a responsabilidade do fabricante da marca de pão comprometida”, afirmou Passamani.
O Ipem-ES identificou irregularidades em sete produtos, incluindo biscoitos e bebidas lácteas, que apresentavam pesos abaixo do indicado nas embalagens. “Esse tipo de falha pode significar um problema em nível nacional, indicando uma possível concentração de fraude na fabricação. O consumidor, ao pagar por 100 gramas, pode estar levando apenas 90”, comentou Luiz Filipe Langoni, agente fiscal do Ipem-ES.
O Ipem-ES solicita que quaisquer suspeitas de produtos com peso inferior ao indicado sejam denunciadas através do portal FalaBR. “Mesmo sem certeza, a denúncia é crucial para que o órgão de fiscalização possa investigar e adotar as medidas necessárias”, completou Langoni.
O Procon-ES elaborou um auto de infração e isolou os produtos inadequados, que foram sepultados em condições de descarte apropriadas.
A vigilância para assegurar a qualidade dos produtos à disposição da população é um compromisso firme das instituições envolvidas na operação.
A Polícia Civil e Procon-ES apreenderam produtos irregulares em supermercados, incluindo carnes e pães vencidos, após denúncias.
Fonte: Polícia Civil-ES.
