Secretaria de Assistência Social e Saúde garantem fortalecimento da rede de proteção a criança em Presidente Kennedy
De acordo com o Plano Nacional Primeira Infância (PNPI), os primeiros seis anos de vida da criança são fundamentais para o desenvolvimento de suas estruturas física e psíquica e das habilidades sociais.
Valorizar a fase inicial da infância é de suma importância para o desenvolvimento das potencialidades da criança, e a partir disso o município de Presidente Kennedy celebrou Acordo de Cooperação pela garantia de direitos das crianças de 0 a 6 anos.
O engajamento do Poder Público Municipal expressa a prioridade que o município dá a esse público na sua agenda política.
A parceria trata da execução do Projeto Primeira Infância Cidadã (PIC), realizado pela Avante – Educação e Mobilização Social, em parceria com a Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental, que resultará apoio aos Agentes Públicos Municipais e as Equipes Técnicas do município na tarefa de elaborar o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI).
O evento para assinatura do Termo de Cooperação, que efetivou a parceria entre a Avante e as Secretarias Municipais de Assistência Social e Saúde, foi realizado de forma on-line e contou com a presença de representantes da Avante, do Conselho Tutelar, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.
O prefeito Dorlei Fontão da Cruz não pôde estar presente devido a uma agenda institucional com o Governador do Estado, em Vitória, mas por meio de representante foi externalizado a satisfação e a importância do projeto para o Município, acreditando que é preciso investir na primeira infância para uma sociedade melhor.
Na Audiência de Pactuação, os secretários municipais Tancredo Almeida e Alessandra Neves selaram o compromisso para a execução do Projeto Primeira Infância Cidadã (PIC), que visa contribuir para a priorização da Primeira Infância na agenda municipal e colaborar para o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), no que se refere à promoção e defesa dos direitos da criança.
Segundo a coordenadora do PIC, Ana Luiza Buratto, todo o processo converge para elaboração do Plano Municipal de Primeira Infância de forma participativa e intersetorial e em conformidade com o PNPI – Plano Nacional pela Primeira Infância e com o Marco Legal da Primeira Infância. “O projeto tem uma perspectiva muito ampla. Ao tempo em que produz um diagnóstico, forma pessoas, qualifica a captação de recursos para a primeira infância, atua com a rede de atendimento e assessora, de perto, a revisão e elaboração dos Planos Municipais com a participação dos diversos sujeitos implicados com o Sistema de Garantia dos Direitos”, enfatiza.
A Avante – Educação e Mobilização Social é uma OSC sediada em Salvador, Bahia. Atua, há 25 anos, na garantia de direitos de crianças, jovens, mulheres, famílias e profissionais da educação, agentes comunitários e agentes públicos, participantes do Sistema de Garantia de Direitos (SGD). Como principal ferramenta de ação, a Avante faz uso de processos formativos que considerem os sujeitos como capazes de aprender, de construir significados e dar sentido às suas histórias, atuando crítica e colaborativamente na sociedade.
